Em muitos casos de contratação de serviços, por exemplo, TV por assinatura, internet, celular as vezes os consumidores são surpreendidos por cláusulas de fidelidade nos contratos.
O tema foi um dos assuntos trazidos pelos ouvintes durante o quadro direito do consumidor de ontem, segunda-feira (07), com o coordenador do balcão do consumidor, o advogado Rogério Silva. A ouvinte relatou que havia contratado um serviço e que o mesmo não estava funcionando. Ao pedir o cancelamento foi orientado que somente poderia efetuar após um ano.
De acordo com o advogado, a cláusula de fidelidade só pode ser oferecida caso tenha a concordância do consumidor. O advogado explicou ainda que o serviço contratado também deve estar sendo cumprido pela empresa. De acordo com o coordenador, se o contrato não está sendo cumprido, ele não pode continuar e é entendido que não há motivos para haver a cláusula de fidelidade.
