Praças e parques de Passo Fundo poderão ter wi-fi gratuito com parcerias público-privadas
Uma proposta protocolada na Câmara de Vereadores de Passo Fundo quer viabilizar a disponibilização de sinal wi-fi gratuito para a população em praças e parques da cidade.
O projeto de lei de autoria do vereador Pedro Daneli (PPS) busca autorizar o Município a firmar contratos, convênios ou parcerias público-privadas e demais termos aditivos para implementação do sinal de internet nas praças, parques e pontos turísticos em que exista viabilidade para instalação.
O texto especifica que o sinal de internet poderá ser acessado por meio de celular, smartphone, tablet, notebook e demais aparelhos que possuam dispositivos compatíveis com o padrão de conexão à internet.
Na Uirapuru, o parlamentar explicou que a legislação já prevê a proibição da exploração comercial privada do sinal por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do fim. Ainda, especifica que devam existir meios de bloquear o acesso da população via o sinal público aos sites de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos.
Daneli explicou que atualmente, seja em ambientes fechados ou em espaços abertos, as pessoas estão cada vez mais conectadas. Adiantou que, antes de protocolar a pauta, conversou com o Executivo que sinalizou simpatia pela ideia, e por conta disso, resolveu levar a iniciativa adiante.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado, para ter acesso ao sinal Wi-Fi, o cidadão deverá inserir a senha “Teixeirinha” como chave de acesso para navegar. A intenção é homenagear o artista que levou o nome de Passo Fundo para todo o país.
Por fim, Daneli disse que a proposta segue a linha de outras cidades do país, que já distribuem sinal de internet em locais públicos. Reforçou que a ação não vai onerar os cofres públicos, já que os custos para a instalação dos equipamentos e a manutenção seriam arcados pelas empresas.