Por ironia do destino (ou não), justamente na Sessão Plenária em que a revisão do IPTU integrava a pauta de votação da Câmara de Vereadores, um dos projetos mais importantes encaminhados pela Prefeitura ao Legislativo, o orador do Grande Expediente foi o líder da oposição, vereador Luiz Miguel Scheis (PDT).

Trinta minutos. Este foi o tempo utilizado pelo parlamentar para tentar convencer um plenário lotado e os demais colegas parlamentares a simpatizar pela rejeição do projeto. O discurso de Scheis foi a última cartada da oposição para buscar inverter a ampla base de apoio que o prefeito Luciano Azevedo possui na Câmara, que atualmente soma 16 vereadores. O discurso pode até ter funcionado, em partes.

Por vezes, a matemática aplicada à política reserva surpresas aos aventureiros. Eu explico o porquê. Dos 21 vereadores que compõem o parlamento passo-fundense, 19 registraram a presença no painel eletrônico da Câmara. Teoricamente, deste grupo, 14 votos seriam favoráveis a revisão do IPTU, pois representam a base de apoio do Executivo.

Contudo, a surpresa vem a seguir. Mesmo que o projeto tenha sido aprovado em plenário, somente 12 parlamentares contribuíram para o resultado. O Governo esperava uma vantagem maior, já que conseguiu um voto a mais aos 11 necessários para a vitória. Do outro lado, a oposição comemorou o placar de 7 votos pela rejeição.

Além dos cinco votos contrários que já eram esperados, dois parlamentares da base votaram pela rejeição da pauta e surpreenderam na Sessão: Aristeu Dalla Lana (PTB) e o presidente do Legislativo, Fernando Rigon (PSDB). À coluna, Rigon alegou coerência independente de ser da base ou não. “Eu tenho que ouvir quem votou em mim. Eu tenho que ouvir àqueles que me elegeram, que me deram o mandato, que me fizeram presidente da Câmara. Consultando estas bases eu tive o retorno contrário de todos. Deve haver a revisão, mas este não é o momento”, justificou.

Questionado sobre a repercussão do voto perante o prefeito Luciano, o presidente do Legislativo se disse tranquilo e que espera compreensão. “Não conversei com o prefeito depois da votação, e nem antes, mas eu tenho certeza que ele saberá verificar que os vereadores precisam ter coerência em seus atos e eu aguardo uma repercussão positiva”, finalizou.

Em síntese, a partir de 2020, passa a valer a revisão da Planta de Valores baseada em um estudo realizado pela Prefeitura desde 2013 e que impacta no IPTU de 63 mil terrenos em Passo Fundo. O imposto cobrado será calculado a partir de 40% do valor venal atualizado das economias. Também foram alterados os índices para a isenção do imposto e ficou estabelecido que a Planta Genérica de Valores terá de ser atualizada de cinco em cinco anos. Além de apontamentos do Tribunal de Contas, a Prefeitura defende uma espécie de “justiça fiscal” ao equiparar os preços atualizados dos terrenos e os novos valores do imposto. Somente uma emenda modificativa foi proposta pela Câmara.

Se por um lado, o Município tem total razão em buscar corrigir defasagens do IPTU e evitar ser enquadrado no ato de improbidade administrativa por renunciar receitas, os sete votos contrários à proposição indicam que faltou transparência em momentos pontuais da discussão. Sim, uma Audiência Pública foi realizada com o secretariado para explicar a pauta, além de outra reunião com os vereadores. Mas até agora, não ficou claro quais são os bairros que terão impacto mais significativo no IPTU e quais terão menos.

Abrir esta questão evitaria, por exemplo, a visão que o Executivo taxa de “equivocada” de que o IPTU aumentará para todo mundo. Esperamos que estas informações sejam apresentadas nos próximos dias.

Saiba como votou cada parlamentar:

CONTRÁRIOS

Luiz Miguel Scheis (PDT
Marcio Patussi (PDT)
Rufa Soldá (PP)
Renato Tiecher – Tchêquinho (S.Part.)
Roberto Gabriel Toson (PSD)
Aristeu Dalla Lana (PTB)
Fernando Rigon (PSDB)

FAVORÁVEIS

Alex Necker (PCdoB)
Eloí Costa (MDB)
Rudi dos Santos (PCdoB)
Paulo Neckle (MDB)
Evandro Meirelles (PTB)
Leandro Rosso (PRB)
Saul Spinelli (PSB)
Pedro Daneli (PPS)
João dos Santos (PSDB)
Ronaldo Rosa (SD)
Valdecir de Moraes (PSB)
Rafael Colussi (DEM)

Ausentes: Patric Cavalcanti (DEM) e Gleison Consalter (PSB)