Audiência pública esclarece dúvidas sobre reforma da Previdência hoje na Câmara de Vereadores
Uma Audiência Pública para tratar da Reforma da Previdência será realizada hoje (26) na Câmara de Vereadores, no Plenário 7 de Agosto, a partir das 14h. O encontro é promovido pela Mesa Diretora do Legislativo, em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseção Passo Fundo.
A audiência é aberta à comunidade e tem o objetivo de ampliar as discussões sobre a proposta que tramita no Congresso e gera sucessivos debates. Entre as questões que devem ser alteradas, está o tempo de contribuição e de idade para que o brasileiro possa se aposentar. Para tanto, foram convidados deputados e especialistas sobre direito previdenciário para aprofundar o assunto. Estão confirmadas as presenças do deputado estadual Pepe Vargas (PT) e do deputado federal Pompeu de Mattos (PDT).
O senador Luiz Carlos Heinze e o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO) também foram convidados e demonstraram interesse em participar, mas até o fechamento desta edição do Jornal das Sete, a Câmara não havia confirmado a presença dos parlamentares.
Para subsídios técnicos, participam representantes da Comissão Estadual de Seguridade Social da OABRS que falará sobre regimes próprios de aposentadorias.
As mudanças na aposentadoria rural serão tratados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag-RS. Ainda, devem participar membros da Defensoria Pública da União e advogados previdenciários.