A Jornada Nacional de Literatura e a Jornadinha de Passo Fundo são prioridades no Ministério da Cidadania. A declaração foi dada pelo ministro Osmar Terra, durante o Repórter do Povo desta terça-feira (09).

O ministro afirmou que foi empenhado R$ 500 mil de recursos próprios do ministério, o dobro do que já se investiu em qualquer outro evento literário. Explicou que a Lei Rouanet passou por uma reorganização e vai tratar com atenção verbas para feiras literárias. As instruções normativas serão publicadas no início da semana que vem.

A Lei Rouanet é uma renúncia fiscal, no qual o governo abre mão do imposto que a empresa pagaria e ela pode aplicar o mesmo valor no seu evento artístico. O ministro Terra destacou que 80% dos recursos da Rouanet se concentrava mais em São Paulo e Rio de Janeiro e havia artistas que não precisam e que estavam usando o benefício federal. Bolsonaro determinou um teto de R$ 1 milhão. Hoje o limite é de R$ 60 milhões.

A ideia é democratizar o acesso de novos talentos e também proporcionar a regionalização dos recursos. O governo também instituirá 20% de ingressos de espetáculos financiados pela Lei Rouanet para as pessoas de baixa renda. Atualmente é 10%.

Sobre o Bolsa Família, o ministro Osmar Terra disse que o governo está pagando o maior valor da história do programa. Salientou que por dois anos não se teve reajuste, diminuindo o poder aquisitivo das famílias, e no governo de Michel Temer foi dado um aumento de 19%. Para esse ano a entrada do 13º deve proporcionar mais um acréscimo, de 8,5% no valor do benefício.

Terra lembrou que em 2015 havia 17 milhões de famílias no Bolsa Família e mais 2 milhões na fila de espera. Foi feito um pente-fino, reduzindo para 13 milhões e 900 mil, sem ninguém na fila.