Nesta semana ouvintes questionaram sobre as eleições do Conselho Tutelar de Passo Fundo. O pleito é realizado sempre na primeira semana de outubro do ano seguinte à eleição presidencial. Nesse ano as eleições unificadas para Conselheiros Tutelares de todo o país acontecem no dia 06 de outubro.
O edital sobre o pleito em Passo Fundo será publicado no site da prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br) nesta sexta-feira (05). Os interessados terão até o dia 2 de maio para fazer a sua inscrição.
São ao todo 10 conselheiros tutelares, cinco para a Microrregião I e cinco para Microrregião II, além dos suplentes. O mandato é de quatro anos. Esses profissionais têm como missão garantir medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e ao Adolescente.
Entre as funções estão: atender denúncias, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos. Os Conselhos Tutelares foram criados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infantojuvenil.
