Câmara de Vereadores inicia a semana com duas votações durante sessão
O vereador orador do grande expediente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, será Aristeu Dalla Lana (PTB). O parlamentar dispõe do tempo regimental de 30 minutos para se manifestar no início da sessão.
Na pauta de discussão consta um projeto de lei de autoria do gabinete do vereador Gleison Consalter (PSB) que trata sobre a implantação da Carteira de Vacinação Eletrônica no Município de Passo Fundo.
Na ordem do dia haverá duas votações. A primeira é o veto parcial do prefeito Luciano Azevedo ao projeto de lei complementar de autoria do vereador Fernando Rigon (PSDB).
Outro projeto que vai a votação é de autoria do vereador Gleison Consalter (PSB) que dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre Violência contra a Mulher nas Escolas Municipais.
A reunião inicia às 15 horas.
Audiência Pública debaterá alteração da Planta de Zoneamento Urbano
Ainda será realizada nesta segunda-feira (01) uma Audiência Pública no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Passo Fundo para discutir a alteração da Planta de Zoneamento Urbano do Município.
Essa alteração é proposta pelo Projeto de Lei Complementar de 2018, que altera a Planta de Zoneamento Urbano do Mapa Nº 02, está previsto na Lei Complementar 170, de 09 de outubro de 2006 e cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) para implementação de Projetos Habitacionais.
A proposta é de autoria do vereador Paulo Neckle (MDB) e pretende alterar o Zoneamento Urbano do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo (PDDI). A intenção, com isso, é criar novos espaços na região que compreende o Loteamento Jaboticabal para novos empreendimentos habitacionais.
A audiência será aberta ao público, acontecerá no Plenário Fernando Ferrari e começa às 14 horas.