Prefeitura pode regularizar até 12 ocupações que já são consolidadas em Passo Fundo
Ontem (20) pela manhã chamou a atenção dos ouvintes algumas placas da Secretaria de Habitação em alguns terrenos no Parque Morada do Sol. A sinalização visa evitar a ocupação irregular.
A Uirapuru ouviu o secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti sobre o assunto, onde ele explicou que esteve reunido com os moradores do local que solicitaram uma área de lazer para as crianças do bairro. Foi constatado então que existem alguns terrenos próximos que estariam desocupados e que pertencem ao município, onde algumas pessoas estariam planejando ocupar irregularmente o local. Prontamente as placas foram instaladas advertindo que se trata de um terreno público e que terá uma destinação para a comunidade, ficando proibida a ocupação individual da área.
Na Morada do Sol já foram feitos levantamentos que apontaram diversas irregularidades em moradias e medidas cabíveis estão sendo tomadas. O secretário comentou que todos os locais públicos que não estão ocupados, serão transformados em áreas de lazer, com a construção de praças, parques ou até mesmo sede de associações de bairro. Os locais que existem ocupações irregulares serão desocupados gradativamente, conforme o município consiga realocar as famílias.
O secretário ressaltou que existem cerca 4.200 de família aguardando uma moradia por meio dos programas habitacionais. A Prefeitura está aguardando o anúncio, por parte do Governo Federal, das mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, para conseguir recursos para a construção de novos imóveis. Outra medida que está sendo tomada são processos de regularização de algumas ocupações já consolidadas na cidade. Segundo o secretário, até 12 áreas devem ser regularizadas.
Caletti alertou às famílias para que não vendam nem adquiram imóveis que estão registrados em nome do município. Explicou que não é legal e que mais cedo ou mais tarde as pessoas que fazem esse negócio terão que prestar contas e podem perder o imóvel.