A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de atualização na cobrança do IPTU. Para entrar em vigor, no entanto, este novo sistema deve ser aprovado pela Câmara, após discussão. Mas, tão logo a notícia foi destaque na manhã de ontem (7), muitos ouvintes se manifestaram sobre quais mudanças seriam e se isso trará aumento nos valores cobrados.

Falando ao vivo na Uirapuru, o secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, explicou que o projeto vai alterar somente o valor de cálculo do IPTU para os terrenos. O cálculo referente a área construída permanece igual. Explicou que a mudança é necessária porque os valores dos terrenos estão sem correção no valor de mercado desde 1994. Desde lá o mercado mudou muito e hoje terrenos de tamanho e localização semelhante pagam valor muito diferentes. A lei estipula que essa atualização seja feita pela prefeitura dentro da lei de responsabilidade fiscal.

O secretário explicou também que os valores de IPTU ao público podem reduzir, se manter ou aumentar, dependendo de cada caso. A prefeitura vai oferecer uma bonificação de 60% no valor-base para o cálculo sobre o valor de mercado do terreno, visando não impactar de forma muito significativa na conta ao contribuinte. Esta bonificação faz com que, por exemplo, um terreno que tenha o valor de R$ 100 mil fique com base de cálculo de R$ 40 mil para o IPTU.