Em Passo Fundo existem mais de 100 ocupações habitacionais, entre áreas públicas e privadas. Estima-se que só na área conhecida como beira trilho, em torno da ferrovia, um dos maiores conflitos fundiários urbanos da cidade, residam mais de mil famílias. Conforme informações da prefeitura, atualmente quatro mil pessoas estão inscritas na Secretaria Municipal de Habitação para receber imóvel em um dos programas habitacionais do governo Federal.
De acordo com o prefeito Luciano Azevedo, em um balanço feito na Uirapuru, com esse número há condições de trabalhar para resolver gradativamente o problema habitacional, inclusive com parcerias. Por isso, o Sem Segredo do último sábado (19) perguntou: como regularizar as ocupações consolidadas e como resolver as mais recentes? Regularizar ocupações pode resolver o problema do deficit habitacional em Passo Fundo?
No estúdio participaram o secretário de Habitação, Paulo Caletti, e o vereador Patric Cavalcanti (DEM). A maioria dos ouvintes não vê com bom olhos as ocupações já existentes. Por outro lado, a maioria das pessoas que moram em lugares ocupados ainda possuem dúvidas quanto a situação de regularização. Os ouvintes entendem que mesmo regularizando as ocupações isso não deverá resolver o deficit habitacional da cidade. O principal ponto contrário dos ouvintes é quanto os casos de pessoas que invadem os locais e após vendem os terrenos. Para os ouvintes as invasões resultam na criação de núcleo habitacional sem planejamento.
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti o problema já é enfrentado na cidade há décadas. Segundo Caletti a maior ocupação irregular hoje existente na cidade é a beira trilho, onde a estimativa mostra que mais de 1.400 famílias estão neste local. Conforme Caletti a secretaria já vem trabalhando na fomentação de programas habitacionais. Segundo o secretário a maior dificuldade enfrentada nos últimos anos com novos programas é a falta de recursos. Caletti explicou que a área habitacional foi pensada e projetada com recursos federais, em razão de que os municípios não possuem esses recursos.
Pensando nesta situação, o vereador Patric Cavalcanti (DEM) está propondo na Câmara de Vereadores a criação de uma Comissão Especial de Apoio a regularização fundiária. De acordo com o vereador a proposta vem sendo bastante debatida com o secretário de habitação. O objetivo da Comissão é fomentar o debate e conversar com o executivo e demais entidades para dar uma agilidade naquilo que pode ou não ser regularizado. Conforme o vereador a Comissão deverá tratar daquelas áreas que já estão consolidadas a mais de 30 ou 40 anos.
