O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas e o assunto ainda gera polêmica e traz dúvidas. O documento tem uma série de normas e pré-requisitos que devem ser atendidos para que a pessoa consiga o posse. Entre elas está a idade miníma de 25 anos, a realização de cursos e testes psicológicos, além da posse somente ser dada para que a pessoa tenha arma em casa ou no local de trabalho.
Em entrevista na Uirapuru, o presidente da Associação dos Atiradores Esportivos do Rio Grande do Sul e instrutor de tiro, Alexandre Nogueira Pedreira, afirmou que o decreto não trouxe grandes novidades, pois a posse de arma nunca esteve proibida. Quem atende a todos os requisitos para se ter uma arma, já conseguia a posse aqui no Estado. Ele explicou ainda que quem trabalha ou mora em locais itinerantes como caminhões, trailers, táxis, entre outros, não podem utilizar a prerrogativa de estarem no seu local de trabalho e, por isso, a posse não será concedida nesses casos.
Nogueira explicou que existe uma burocracia para se conseguir a posse. É necessário comprovar capacidade técnica e psicológica, não ter passagens pela polícia e ainda outros documentos e, por isso, na opinião dele, não é qualquer um que pode adquirir uma arma, como as pessoas falam. Todo esse processo dura em torno de 15 a 20 dias em Passo Fundo. Ele explicou que para ter direito a portar a arma, é preciso ter um armamento registrado de forma legal e que ele seja possível de ser portado em via pública, ou seja, revólver e/ou pistola.
Pedreira comentou que mesmo o decreto do presidente Bolsonaro prevendo a compra de até quatro armas, o cidadão só pode portar uma. O porte de arma, pode ser adquirido somente em caso de a pessoa estar sob grave ameça ou se exercer atividade laboral de risco, mas essas atividades não estão especificadas na lei.
De acordo com ele, o Rio grande do Sul é o estado que mais emite porte de arma no Brasil e a delegacia da Polícia Federal de Passo Fundo é a que mais emite no Estado, porém quem dá a palavra final é a superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre. São cerca 150 pedidos de portes por mês na cidade.
Nogueira destacou que para fazer o curso de tiro é necessário procurar locais credenciados junto ao Exército. Em Passo Fundo são os estandes de tiro do 3º RPMon da Brigada Militar, da Escola Atiro, Escola Interiorana e o Clube de Tiro e Caça.
Pedreira ressaltou que os agricultores são os que mais procuram os serviços para se ter uma arma em casa, e no caso do produtor rural, ele pode circular dentro de toda a propriedade, desde que com descrição.
