Nesta semana a Rádio Uirapuru recebeu diversas denúncias de descontos sendo efetuados diretamente nos vencimentos mensais de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em um caso específico, o ouvinte relatou que solicitou um detalhamento de crédito que mostrou que foi descontado dois valores de R$ 95,74 referente a uma contribuição para a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (ASBAPI), com sede em Brasília-DF. O detalhe é que ele nunca foi associado e nunca autorizou nenhum débito da sua aposentadoria.
Em entrevista na Rádio Uirapuru, o sócio-diretor da Accadrolli Advocacia Previdenciária, Gelson Carlos Accadrolli, mencionou que muitos casos parecidos já chegaram até ele através de clientes de Passo Fundo. São milhões de lesados no país inteiro, que nunca autorizaram desconto algum e há tempos vêm sendo saqueados de seus proventos percentuais a título de seguros, associativismo ou outras justificativas. O fato é que se trata de uma fraude grave, pois não é permitido o INSS intervir no valor recebido sem ordem expressa do pensionista. O advogado explicou que esse tipo de desconto é indevido e que os aposentados devem ficar atentos aos seus vencimentos mensais. Segundo Accadrolli, dentro do INSS vaza muitas informações e que, logo que é concedida uma aposentaria, representantes bancários já entram em contato com o aposentado oferecendo empréstimos e outros serviços bancários. O vazamento dessas informações e esse tipo de golpe são denunciados quase que diariamente ao Ministério Público, porém é difícil de punir essas organizações já que muitas vezes elas conseguem autorização do aposentado – mesmo sem ele saber do que se trata – para realizar os débitos.
Gelson afirmou que a partir do momento que o aposentado notar os descontos ilegais é preciso ir até o INSS e solicitar o cancelamento. Após isso, o lesado deve ir até o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON solicitar o estorno dos valores. A dica para saber se você está sendo prejudicado é ir até o INSS a cada seis meses e pedir um detalhamento de crédito do beneficio. Basta levar a identidade e o cartão de aposentado que o Instituto fornece um detalhamento da conta. Accadrolli disse que essas associações, como a ASBAPI, entram em contato por telefone com os aposentados e oferecem empréstimos, revisão na aposentadoria e outros serviços. Pedem que a pessoa se associe ou que contrate algum tipo de seguro, muitas vezes sem saber do que se trata e que serão descontados valores do seu salário. Associações como essa ligam, dizem ter convênio com o INSS, que vão conceder benefícios e normalmente a pessoa lesada não assina nada. O golpe é feito por telefone prometendo benefícios, mas que o aposentado precisa se associar, sem ter conhecimento das cobranças indevidas. Outro caso acontece nos empréstimos consignados que, juntamente com o valor da parcela, as instituições bancárias casam outros valores referentes a seguros e outros serviços sem que o cliente autorize. Muitas vezes acontece de ter um débito que as pessoas desconhecem.
De acordo com o advogado previdencialista, os bancos são obrigados a cancelar e estornar caso o beneficiado não saiba do que se tratam os descontos. Gelson questionou ainda por qual motivo um morador de Passo Fundo iria procurar uma associação de aposentados com sede em Brasília? Qual seria o benefício nisso? Accadrolli deixou claro que essas cobranças são ilegais e que os Tribunais de Justiça recebem inúmeras denúncias de fatos como esse, mas que normalmente as instituições não são punidas e continuam atuando. Esses descontos passam pelo INSS, mas o advogado não soube explicar como o Instituto aprova.
Fica o alerta para que o aposentado preste atenção ao contratar empréstimos e outros serviços e cuidar o que está especificado nos contratos e no detalhamento de crédito do benefício.
