Na última terça-feira (18) foi inaugurada a primeira unidade prisional no Rio Grande do Sul baseada num método que prevê a ressocialização humanizada dos apenados. Ela fica em Porto Alegre. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o governo do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Judiciário e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Em Passo Fundo o processo de fundação de uma unidade local nesses moldes já está avançando. Ainda na terça-feira ocorreu uma reunião na Câmara de Vereadores para tratar do tema.
Em entrevista à Uirapuru, o promotor João Paulo Cardoso disse que a unidade modelo APAC vem dando certo nos locais onde foi implantada. Em comparação com o presídio tradicional é mais barata. Enquanto o Estado gasta hoje entre R$ 3 a R$ 4 mil com um preso por mês, com o APAC vai ter de desembolsar R$ 1,2 mil. O promotor Cardoso explicou que são vários os passos até o funcionamento da unidade. A primeira etapa consiste na fundação da associação civil, após, procura de um imóvel próprio para o Centro de Reintegração Social, que fisicamente é igual a um presídio, com regimes fechado e semiaberto, e a capacitação de voluntários. Só depois disso é possível começar a receber os apenados, sempre em pouca quantidade. Eles serão selecionados dentre aqueles que tiverem interesse. A pena deles não muda. Esse modelo deve funcionar independente do presídio atual.
O promotor Marcelo Pires destacou que o grande diferencial do método APAC é a possibilidade de ressocializar o apenado, permitindo que a Lei de Execução Penal seja aplicada como está prevista. Salientou que o sistema tradicional é meramente retributivo. O APAC tem três pilares básicos: família, religião e trabalho. O promotor Pires contou que o apenado que geralmente é escolhido para ir para o APAC é aquele que tem uma grande pena a cumprir. Nesses casos há mais tempo para prepará-lo para que retorne à sociedade com consciência do crime cometido, do estrago feito aos familiares e pronto para ingressar no mercado de trabalho.
