Durante a última sessão da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o vereador Cláudio Rufa (PP) trouxe a informação publicada no Diário Oficial da União que inclui Passo Fundo na lista de cidades que está perdendo os repasses mensais dos recursos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No município são três unidades e o valor que está sendo deixado de repassar é de R$ 1 milhão e 300 mil mensais.

Conforme a publicação do Diário Oficial da União, a suspensão está acontecendo em razão da ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. O assunto gerou polêmica entre os vereadores que fazem parte do grupo de oposição, os quais reiteraram o pedido para que a secretária municipal de Saúde, Carla Beatrice Gonçalves, compareça na Câmara para prestar esclarecimentos.

Nossa equipe procurou ontem (11) pela secretária para saber mais detalhes sobre essa suspensão dos repasses, mas, em razão da agenda da sua agenda, a secretária Carla afirmou que se manifestaria sobre o assunto hoje (12).

Esclarecimento da prefeitura

Na tarde desta quarta-feira (12), a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Passo Fundo esclareceu que o município não perdeu o repasse realizado pelo Ministério da Saúde aos Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS. Passo Fundo conta com três espaços: CAPS II, CAPS ad e CAPS i.

Devido ao Ministério da Saúde não ter recebido informações de alguns meses sobre a produção de atendimentos nos CAPS, foi publicada a portaria de aviso de suspensão no Diário Oficial da União. No entanto, a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde informou que essa portaria vai ser reeditada em função de inconsistências e, a partir do novo documento, haverá um prazo para poder prestar esclarecimentos a respeito.

“Ainda não foi realizada uma ação para suspender os recursos, estamos recebendo essa verba. Aguardamos a nova portaria para fazer as necessárias adequações e entender como vai ser o processo. Em nenhum momento os recursos foram perdidos”, destaca a secretária de Saúde, Carla Crivellaro Gonçalves.

Passo Fundo conta com o CAPS II, voltado para o atendimento adultos com transtornos mentais graves; o CAPS ad Álcool e Drogas, com atendimento para adultos em uso de substâncias psicoativas; e o CAPS i, que atua no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e uso de substâncias psicoativas.