Seguranças jurídica e pública irão nortear secretaria especial de assuntos fundiários integrada por passo-fundense
Desde a semana passada o procurador do Estado Rodinei Candeia, que é passo-fundense, trabalha na transição do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele foi convidado pelo responsável pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a fazer da equipe. A indicação partiu da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, da senadora eleita do Mato Grosso do Sul Soraya Thronicke e outras lideranças da área, até mesmo de Passo Fundo.
Candeia se destacou em função do trabalho realizado na CPI da Funai e Incra, na qual foi coordenador da assessoria técnica e fez investigações em todo o país sobre demarcações de áreas indígenas e também assentamentos do MST. Ao procurador foi solicitado um planejamento estratégico da própria Secretaria, como estruturação, organização e montagem da equipe. Esse trabalho foi iniciado na terça-feira (04).
Em entrevista exclusiva à Rádio Uirapuru, Rodinei Candeia disse que, especialmente na questão da Funai, o planejamento tem como base a segurança jurídica e a segurança pública. Ao mesmo tempo, o objetivo é garantir os direitos básicos de cidadania para as populações indígenas. Explicou que é preciso oferecer segurança jurídica porque hoje a propriedade está relativizada, estão sendo permitidas demarcações de áreas onde não deveriam. Segurança pública porque os próprios indígenas saem em busca de novas áreas uma vez que são vítimas de violência dentro do seu território.
Candeia destacou que a população indígena está totalmente desassistida. Segundo ele, dentro das áreas indígenas não existem direitos básicos, como o de não ser agredido ou ser expulso da sua casa, e de não ser morto. Salientou que a saúde indígena tem os piores índices de mortalidade infantil, assim como na área da educação, no qual as crianças indígenas têm chegado na quinta série sem saber ler e escrever. Para o procurador, isso é uma absoluta condenação ao estado de miséria e isso precisa ser revisto urgentemente. Candeia destacou que a política estabelecida nos últimos 30 anos, que não é integracionista, é responsável pela situação de miséria.
O procurador ressaltou que estamos falando de 14% do território nacional com uma população de 500 mil pessoas desassistida e sem nenhuma perspectiva. O procurador falou que seria mais tranquilo continuar exercendo a sua função em Passo Fundo, mas o país vive um momento em que é preciso dar uma resposta à população e, por isso, vai se dedicar em prol de um projeto que o Brasil merece e que nós todos necessitamos.