Agora é para valer: Quem for pego com som alto terá equipamento apreendido e destruído
Desde que começou, em outubro deste ano, a “Operação Você quer Sossego?”, uma ação conjunta da secretaria do Meio Ambiente, o Ministério Público e a Patrulha Ambiental, têm tentando impor mais rigor nas fiscalizações. Tendo como principal objetivo cumprir a Lei do Silêncio, que estabelece multas para os estabelecimentos e veículos que provocarem poluição sonora no município. No entanto, conforme registra o promotor de Justiça, Paulo Cirne, apesar desta ação, muitos acabavam por pagar a multa e logo depois reincidir no crime. Ele explica que quando um veículo era flagrado com som elevado, o equipamento era apreendido. Mas se a pessoa não tivesse antecedente, fazia um acordo, pagava multa, que variava entre R$ 1000 e R$ 1500 reais e o som era devolvido. Por isso, o Ministério Público, já há algum tempo, vinha cobrando da prefeitura, que fosse feita a responsabilização administrativa da questão, já que pela lei criminal, não havia essa opção. Então, a partir de agora, o município impôs essa sanção, em forma de pena: o recolhimento e a perda imediata do bem. Isso significa que nas próximas blitz realizadas na cidade, os sons serão recolhidos e, posteriormente, destruídos. Encerrando, o promotor espera que as datas marcadas para a destruição dos equipamentos se transformem em um grande trabalho de educação ambiental. Pois conforme frisa, as pessoas vendo os altos investimentos que fizeram, sendo destruídos, em vias públicas, pode ser a solução para o desrespeito as leis referentes à poluição sonora. Denúncias de abusos sonoros podem ser feitas na Secretaria Municipal do Meio-Ambiente, pelo telefone: (54) 3311-5494.