No ano passado, a economia informal movimentou mais de R$ 52 bilhões no Rio Grande do Sul. Recursos que poderiam ter sido investidos em áreas como saúde, segurança e educação. Para debater o combate à informalidade e à pirataria, que prejudicam o comércio formal, a Fecomércio-RS e o Sindilojas realizaram ontem (20), em Passo Fundo, um encontro com entidades e autoridades locais.
Durante o evento foi lançada a cartilha sobre comércio informal, que será entregue nas escolas municipais, e apresentado o projeto de lei do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) que regulamenta as feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Estado. A proposta está em análise na Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa e em breve deve ir à votação no Plenário.
Em entrevista à Uirapuru, a presidente do Sindilojas, Sueli Marini, explicou que as feiras itinerantes prejudicam os lojistas de Passo Fundo que pagam os seus impostos e sofrem com a concorrência desleal. Desta forma, o projeto vai proteger mais os comerciantes.
Ela destacou que as feiras eventuais ou temporárias também lesam os consumidores que ficam sujeitos a produtos sem qualidade e sem garantia. Explicou que muitas dizem que as mercadorias vêm direito de fábrica, mas todas as lojas possuem produtos de fábrica.
Outro prejuízo é a falta de geração de emprego e de arrecadação para o município. Sueli ressaltou que todos têm direito a trabalhar, mas com os mesmos deveres.
O vice-presidente da Fecomércio-RS, André Roncatto, explicou que o combate ao comércio informal passa hoje pela fiscalização ostensiva, de responsabilidade do município; pela Receita Federal, no ingresso de produto ilegal nas fronteiras ou quando não é fabricado no país; e pelas polícias Federal e Estadual. Mas ressaltou que o esforço depende de toda a sociedade.
Destacou que, diariamente, são apreendidos grandes quantidades de mercadorias ilegais, mas ainda se vê centros abastecidos. Frisou que o consumidor precisa se ver parte desse processo porque quando ele adquire produtos sem procedência está financiando a estrutura do crime e colocando em risco a sua vida quando, numa tentativa de economizar, compra medicamentos sem controle, por exemplo.
Roncatto ressaltou que a Fecomércio e o Sindilojas são a favor do empreendedorismo, o que mais se quer são empresas que ofereçam opções para o consumidor, mas desde que tenham compromisso com o consumidor e com as leis.
