Na última terça-feira (24), o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Passo Fundo ajuizou uma ação civil pública pedindo pela interdição das instalações da Secretaria de Transporte e Serviços Gerais, onde funciona o setor administrativo e almoxarifado, e realocação dos servidores em outro prédio que até o atual seja reformado.
O prédio, que possui mais de 50 anos, apresenta diversos problemas, como na rede elétrica, com possibilidade de risco de choque e incêndio. Mais de 30 profissionais trabalham no local.
Em entrevista à Uirapuru, a procuradora do MPT responsável pela ação, Flávia Funk, contou que ainda no ano passado o Ministério Público recebeu uma denúncia do sindicato dos servidores municipais e foi verificado que de fato o prédio estava em condições precárias. Disse que posteriormente foi conversado com a prefeitura para a adequação do local, que solicitou um prazo de seis meses para apresentação de um cronograma de obras.
Segundo Flávia, tentou-se abreviar os prazos, mas sem sucesso. Foi então solicitado à administração pública um laudo do prédio e nele foi constatado que a estrutura não é segura para os servidores e nem para o atendimento da população.
A procuradora Flávia destacou que a liminar para a desocupação imediata do local foi negada e agora vai ser aguardado se o município vai tomar as medidas para a desocupação. No dia 27 de novembro vai ocorrer mais uma audiência sobre o tema.
A secretária administrativa, Marlise Soares, contou que assim que a prefeitura foi notificada abriu um processo para locação de um imóvel, conforme o decreto municipal que regulamenta os procedimentos para as locações. Foram analisados diversos imóveis que atendam as necessidades da secretaria, assim como o atendimento da população.
Marlise disse que a secretaria já está em vias de finalização de contrato com um deles, mas a informação da nova localização só será dada na semana que vem. Assim que o novo prédio for locado e a instalação de todo o sistema de logística e informática forem realizados, os servidores serão transferidos. Destacou que em nenhum momento os serviços da pasta serão prejudicados em razão da mudança.
