Advogada alerta: quem compra terreno de ocupação, além de cair em golpe, perde o lote
Nesta sexta-feira, diversos ouvintes entraram em contato com a Uirapuru para denunciar que na ocupação de uma área de terra, localizada às margens da ERS 135, no bairro São José, algumas pessoas que estão no local estariam ofertando terrenos, com valores na faixa de R$ 1mil a R$ 3 mil.
Como a área é de propriedade particular, o secretário de Habitação, João Campos, declarou que a prefeitura não tem como interferir no caso, sendo que o acompanhamento da denúncia cabe ao Ministério Público e a Justiça. Para a advogada Gabriele Machado, em casos de invasões como as que estão ocorrendo em propriedades no município, é importante as pessoas ficarem atentas, pois toda área particular ou pública que for invadida, no final do processo de reintegração de posse voltará às mãos do proprietário. Ela ressalta que as pessoas que ocupam a área e ao mesmo tempo tentam vender para terceiros estão cometendo dois crimes, um por invasão e outro por vender terreno ilegal.
Ela registra que se uma pessoa tentar comprar terra de invasão tem que estar, plenamente, consciente que dentro de poucos meses terá que sair da propriedade e perderá tudo o que foi investido na compra do terreno.
Além de perder o terreno, os ocupantes correm o risco de ter que pagar indenização ao proprietário da área devido aos danos ocasionados na área.