Há três meses entrou em vigor em Passo Fundo a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas e onde o dever da manutenção é da administração pública. Desde que as fiscalizações iniciaram, aproximadamente 37 pessoas foram autuadas, a maioria jovens.
A legislação foi criada para coibir a perturbação de sossego, principalmente na região central da cidade. Mas o que mudou desde a implementação da lei?
Esse foi o tema do programa Sem Segredo do último sábado (21). Participaram o secretário adjunto de Segurança Pública, Ruberson Stieven, o presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Centro, José Rodrigo Santos e, por telefone, o comandante do 3º Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Passo Fundo, major Eriberto Branco.
Para a maioria dos ouvintes falta fiscalização principalmente nos bairros, sendo feita apenas no Centro. Acreditam que falta educação e limites nos jovens, por isso o problema não acaba. Alguns sugeriram um lugar específico para o consumo de bebidas alcoólicas.
Para o presidente da AMAC, José Rodrigo Santos, após a lei entrar em vigor a situação melhorou em 90% dos casos de perturbação do sossego público, assim como assaltos, brigas e roubos de carros. Falou que o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas é uma questão cultural, mas, a partir da lei, com as multas e a fiscalização, as pessoas estão se conscientizando.
O secretário adjunto de Segurança Pública, Ruberson Stieven, destacou que houve uma redução maior que a esperada, salientando que ainda está em fase inicial, tendo muito a avançar. Ressaltou que a lei não foi criada para penalizar, mas para conscientizar, pensando no bem-estar social. O secretário destacou que as pessoas devem denunciar os infratores para o 3313-3768 ou 190.
O major Eriberto Branco afirmou que nesta semana será intensificada a fiscalização nas ruas da cidade para combater o consumo de bebidas alcoólicas. Ações conjuntas da Brigada Militar e da Guarda Municipal de Trânsito serão realizadas nas áreas mais afetadas, nos quais serão instalados pontos de fiscalização.
