Após a tragédia ocorrida em Santa Maria, o Ministério Público solicitou ao município e aos Bombeiros fiscalização rigorosa em casas noturnas de Passo Fundo. O Promotor de Justiça Álvaro Luiz Poglia, da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, entregou ao prefeito Luciano Azevedo e ao Corpo de Bombeiros uma recomendação na intenção de incrementar as ações de fiscalização em casas noturnas, dando preferência àquelas que serão sede das festas de carnaval.

O documento destaca a importância da fiscalização reforçada e urgente, no que diz respeito à prevenção e controle de incêndio, vigilância sanitária e demais itens de segurança, incluindo a apresentação do alvará de localização e funcionamento das boates e demais estabelecimentos deste segmento.

Na Recomendação entregue pelo MP ao município, está à necessidade de transparência no trabalho desenvolvido nessas fiscalizações, devendo a Prefeitura publicar, em até trinta dias, em seu site oficial, o nome dos estabelecimentos eventos, públicos e privados onde possa haver aglomeração de pessoas.

O Ministério, também está apurando as condições estruturais de recursos humanos dos órgãos encarregados de realizar esta ação em Passo Fundo.