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Agronegócios

Procurador teme que demarcação de terras indígenas leve a um conflito sem precedentes

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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O procurador do estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, em entrevista na Uirapuru destacou que o Rio Grande do Sul vive um momento de definições com relação à demarcação de áreas indígenas em várias regiões. O tema polêmico, mais do que definir quem tem direito a terra, também impõem uma análise profunda sobre a atuação da Funai, do Governo Federal e outras instituições no que diz respeito a questão indígena no país. Acrescentou que a demarcação de áreas não é meio de resolver a vida dos índios. 

Isso só acontecerá com uma mudança drástica na gestão da FUNAI. Disse que enquanto continuar dessa forma, os índios, mesmo de reservas demarcadas, ao não se submeterem ao regime ditatorial dos caciques vão continuar vindo para a cidade, onde vivem como mendigos. Candeia contesta a sentença da Justiça Federal, que obrigou a União, Funai, Incra e o Rio Grande do Sul, a finalizar o processo de demarcação na área de Mato Preto e a indenizar os agricultores que terão de deixar a área.
O procurador diz que a área original era de 223 hectares, mas a Funai quer desapropriar 4 mil hectares para assentar 65 indígenas, abrangendo os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. Em apelação, a Procuradoria Geral do Estado questiona os laudos produzidos pela Funai e a validade do processo administrativo que tramitou na autarquia. Segundo ele, não há qualquer referência histórica, nenhum documento ou qualquer outro registro de que ali foi uma área indígena ou que tenha sido demarcada e que o estado a colonizou indevidamente. 
Na verdade, trata-se de colonização de mais de 100 anos, iniciada ainda no Império ou no começo da República. Disse que fomos à Europa fazer propaganda do país e atrair imigrantes. Salienta ainda que a Funai não está cumprindo as reintegrações de posses, concedidas pela justiça e ainda por cima está abrindo novos processos de demarcação, o que também autoriza os agricultores a desrespeitar a lei. Declarou que é necessária a intervenção urgente do Governo Federal na busca de solução para que a lei seja cumprida por todas as partes, evitando um conflito com resultados imprevisíveis, entre índios e produtores rurais.