A Prefeitura de Passo Fundo e a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) firmaram, ontem, termo de cooperação técnica que possibilitará ao município emitir licença ambiental para a instalação de um grande empreendimento na cidade.

A área, localizada na Avenida Presidente Vargas, onde funcionava o antigo Frigorífico ZD Costi, deverá servir para a instalação de um novo hipermercado: O BIG. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Enilson Gonçalves, com o convênio de cooperação técnica, haverá agilidade e será de exclusividade do município a tarefa de licenciar a instalação de empreendimentos naquela área.

O termo irá vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias. Depois disso, a empresa poderá encaminhar a solicitação de liberação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mesmo com o termo, que dá responsabilidade total à Prefeitura, deverá ser encaminhado relatório semestral à Fepam, enumerando as ações adotadas no processo estadual de licenciamento, assegurando à Fundação a prerrogativa de autoridade normativa e controle de fiscalização.