Na última terça-feira, 19 de março, na sala de reuniões da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, foi realizada reunião das entidades integrantes da rede de Proteção na área de idosos, formada em 2011, em decorrência do Projeto Institucional do Ministério Público intitulado IDOSOS EM ILPI’S (Instituições de Longa Permanência para Idosos).

Na ocasião, com a presença do Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, do Conselho Municipal do Idoso, do Balcão do Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Núcleo de Saúde do Idoso e pela Vigilância Sanitária, foi definido o cronograma de inspeções nas instituições de longa permanência para idosos.

A primeira vistoria foi agendada para o dia 26 de março, estando previsto o término dos trabalhos para o mês de novembro de 2013.
Além do cronograma de vistorias, foram examinadas questões referentes a determinadas instituições, especialmente as que respondem ações judiciais movidas pelo Ministério Público, demandas que visam à regularização de falhas consideradas graves ou à interdição das instituições, se não corrigidos tais problemas.
Segundo o Promotor de Justiça Paulo Cirne, a fiscalização das ILPI’s em Passo Fundo é um trabalho consolidado, uma vez que já era realizado antes do projeto institucional de 2011.

Ele explica que nos últimos anos, com a realização das fiscalizações através da Rede de Proteção, ocorreram significativos avanços, com exigências efetuadas através de termos de ajustamento de conduta firmados com as casas de acolhimento de idosos. Cirne diz ainda que, atualmente, a maior parte das ILPI’s está adequada às principais exigências legais, fornecendo instalações confortáveis aos idosos.

 “O maior problema ainda envolve, em alguns locais, a necessidade de contratação de determinados profissionais, exigências que tenham sido efetuadas de forma gradativa para evitar sobrecarga excessiva nos custos das instituições.”, destaca.

Foi abordada ainda a questão da complementação por parte do Município de Passo Fundo para subsidiar a acolhida de idosos carentes nas ILPI’s não filantrópicas.
Na esfera individual, as entidades presentes observaram o considerável aumento de denúncias e constatações de idosos em situação de risco, especialmente pela prática de abandono por parte da família ou por maus-tratos.

No Ministério Público, o reflexo dessa situação foi a elevada abertura de procedimentos administrativos, sendo considerado importante por todos que o tema seja abordado com a sociedade através de eventos e de divulgação dessa situação na imprensa local, inclusive sendo expostas as penalidades incidentes pela prática de atos que possam configurar conduta criminosa.

Atualmente tramitam na 4ª Promotoria de Justiça Especializada oitenta e nove procedimentos administrativos para tratar dessas questões.