Atualmente, no Rio Grande do Sul, em seus 496 municípios, existem apenas 68 órgãos municipais de defesa do consumidor. Para possibilitar a instalação de mais Procons, a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), o projeto de extensão Balcão do Consumidor e a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado apresentam a Cartilha para Criação do Procon Municipal – a Municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor.
O lançamento da publicação ocorre nesta sexta-feira, dia 22, às 9h, no Anfiteatro da Pós-Graduação da Faculdade de Direito, no Campus I da UPF. Na solenidade estará apresente o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa José Sperotto, o coordenador do Procon RS Cristiano Aquino, o reitor da UPF José Carlos Carles de Souza, além de professores e acadêmicos da instituição que se envolveram com a produção da publicação.
