A falta de solução para o conflito entre dois grupos de indígenas da Reserva do Ligeiro em Charrua, motivou a vinda do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, a Passo Fundo. O desentendimento, que já dura mais de 40 dias, resultou na expulsão de 400 famílias que foram abrigadas no ginásio da cidade, além de casas incendiadas, ataques a tiros e uma vítima.

Há quatro dias, cerca de 145 indígenas, que estavam no ginásio, ocuparam a Funai em Passo Fundo para cobrar a intervenção do órgão. As famílias querem retornar à aldeia, mas temem a atuação violenta do grupo que está na localidade.

Em entrevista na Uirapuru ontem (5), Freitas disse que teve a oportunidade de conversar com todos os envolvidos. O grande impasse é, sem dúvida, a controle da reserva, ambos querem indicar o seu próprio cacique. Freitas contou que as lideranças que estão na Reserva do Ligeiro estão abertas a negociações e querem que os demais retornem à terra indígena.

No entanto, os que estão no ginásio, em Charrua, e na Funai, em Passo Fundo, estão preocupados que ocorram novos incidentes e atentados contra a vida deles. Freitas foi, novamente, até a aldeia pedir mais garantias de segurança.

Explicou que a Funai não pode interferir em determinados casos, como a eleição de um cacique, porque fazem parte da cultura dos povos indígenas, mas pode colaborar para que eles entrem um consenso.

Funai trabalha para que no futuro indígenas possam explorar terras para o seu desenvolvimento econômico

Desde o início do conflito na Reserva do Ligeiro, em Charrua, se cogitou que um dos motivos seria a disputa pelo dinheiro gerado a partir do arrendamento de terras. De acordo com o Estatuto do Índio, de 1973, é proibido o arrendamento de terras indígenas para exploração comercial. Mas hoje, em diversos locais do Brasil, ele é feito de forma velada.

O presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, destacou que essa é uma realidade que atinge muitos povos indígenas, principalmente no Sul do país. Explicou que, em razão disso, a Funai tem trabalhado junto ao Ministério da Justiça para apontar uma alternativa.

A Funai quer propor o término desse arrendamento, que deve acontecer por meio de um processo de transição, para que os índios venham a assumir todo o processo de plantação. Freitas ressaltou que a ideia é que eles possam ter o usufruto das suas terras para o seu desenvolvimento econômico, conforme determina a Constituição.

Sobre a informação de que o governo Federal deve publicar uma medida provisória para liberar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio, Freitas destacou que a Funai ainda não tomou conhecimento sobre o tema.