O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou ontem, dia 22, o Mutirão Carcerário 2013. A ação, conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ocorrerá em todo o Estado e deverá analisar a situação jurídica de 28 mil e 700 presos.
No lançamento do mutirão, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr., destacou que a ação, ao longo das suas jornadas, tem produzido resultados eficazes na aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP). Entre os eixos do mutirão, estão: diagnóstico das varas criminais e de execução penal e revisão das prisões.
No Interior do Estado, as audiências serão realizadas a partir de 1° de julho se encerrando em 29 de novembro O Mutirão Carcerário passará por 165 Comarcas gaúchas, incluindo a de Passo Fundo. Pelo mapa da Susepe, em todas as Comarcas do Estado somam-se 29 mil 230 presos. Em Passo Fundo, de acordo com último relatório da Susepe, há 598 presidiários.
