Suspensão de atividade de mineração no Rio Jacuí é reflexo da Operação Concutare afirma especialista
A Justiça Federal suspendeu as atividades de mineração no Rio Jacuí, a decisão da juíza Vânia Hack de Almeida, da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre proíbe temporariamente as três empresas que fazem a retirada de areia de realizarem a dragagem.
Além de tratar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e União como rés, por serem responsáveis pela fiscalização, a liminar proíbe, em caráter de urgência, que a exploração seja mantida pela Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí (Smarja), pela Somar Sociedade Mineradora Ltda e pela Aro Mineração Ltda.
A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada há sete anos pela Associação de Pesquisas e Técnicas Ambientais (APTA). Por constatar que esta prática de exploração causa grandes danos ambientais irreparáveis ou de difícil reparação, a juíza determinou a suspensão das atividades para a proteção ambiental do rio.
Conforme explica o geólogo Luis Paulo Fragomeni o motivador maior dessa decisão foi a Operação Concutare. Segundo informa, a extração de areia do Jacuí, obtida por meio de licenças fraudulentas, pagando propina ao pessoal da Fepan, juntamente com empreendimentos imobiliários no litoral, construídos de forma irregular foram os motes maiores da Operação.
De acordo com o geólogo o que acontece é que essas mineradoras estavam extraindo muito acima da capacidade do rio, o que pode causar danos ambientais como erosão, avanço das encostas e destruição da mata ciliar.
Por isso, Fragomeni ressalta, as licenças são tão importantes, pois quando feitas da forma correta um estudo ambiental é realizado. Sobre o aumento do preço da areia ele acredita que logo a situação se estabilize, pois existem outras fontes, legalizadas, em diversos locais do estado, inclusive, em Passo Fundo no distrito de Santa Gema e também nas cidades de Carazinho e Marau.