Foi aprovado pelos deputados federais na terça-feira, dia 25, o projeto de lei 5.500 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde.

A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que sejam atingidos os 10% do PIB. A estimativa é de que essa nova fonte de recursos alavanque os investimentos em saúde e educação, que devem atingir 280 bilhões na próxima década.

O vereador Alex Necker, que na Câmara de Vereadores protocolou projeto de lei estipulando que em Passo Fundo 100% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo e da riqueza extraída da camada pré-sal sejam investidos em educação, se mostrou entusiasmado com a aprovação da lei pelos deputados.

Necker projetou que no médio e longo prazo essa área dê um salto de qualidade, possibilitando ao município suprir carências como a falta de vagas na educação infantil, qualificação da rede pública e dos professores.
Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo e ficam com o poder público, divididos entre União, estados e municípios.