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Geral

Para especialista, rejeitar cassação de Donadon é retaliação do legislativo ao STF

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Surpreendendo o Brasil, em sessão realizada na calada da noite, o Congresso Nacional rejeitou a cassação do deputado Natan Donadon, de Roraima, que está preso. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão, Donadon escapou da cassação por 24 votos, embora o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB) o tenha declarado afastado do mandato devido ao cumprimento da pena em Brasília. 

Dos 513 deputados, 104 não votaram. Na sessão, houve 233 votos a favor da cassação do mandato, 131 contra e 41 abstenções. Para a cassação, eram necessários pelo menos 257 votos. A votação foi secreta. Para o advogado Osmar Teixeira, a atitude do Legislativo demonstra uma insatisfação com o STF, como se os deputados quisessem dizer que têm o poder de discordar de uma decisão da Justiça. 

No entanto, o advogado lembra que a própria decisão do STF deveria ter exigido a perda do mandato, tendo falhado nesse ponto, deu margem para essa retaliação da Câmara, que aliás, segundo reforça, não condiz com o que espera o povo de seus representantes.
Teixeira ressalta que uma ação popular, movida por entidades e pela sociedade civil organizada poderia pressionar o legislativo a voltar atrás na decisão, contemplando os anseios do povo, que quer Justiça.