Foi anunciado um grande acordo com o ministério da Fazenda para dar um alívio de caixa a governadores e prefeitos, no que se refere às dívidas dos estados e municípios com a União. Pelo acordo, a partir de janeiro de 2014 o indexador será IPCA mais 4% ao ano ou taxa Selic – o que for menor no período. Hoje, Estados e municípios pagam IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do contrato com a União.
A mudança no indexador reduzirá a dívida dos Estados em R$ 1 bilhão. Para o advogado Osmar Teixeira, esse é um bom começo, mas o ideal seria que a União apostasse no desenvolvimento interno e externo dos estados, perdoando dividas, desde que o valor a ser pago fosse investido em setores como Saúde, Educação e Segurança, por exemplo.
Como está agora à situação o Governo Federal impossibilita que Estados, como o Rio Grande do Sul, façam investimentos a longo prazo, para colocar as finanças nos trilhos e caminhar rumo ao desenvolvimento.
