O consumo crescente no Brasil, motivado principalmente pelo aumento do poder aquisitivo do consumidor, tem gerado também um aumento nas reclamações no Procon. A população enfrenta problemas quando surgem defeitos em produtos e até mesmo nas prestações de serviços e acabam sofrendo com a demora quando precisam apelar na justiça por seus direitos. Visando acabar com esta demora e garantir o direito do consumidor, está em tramitação um projeto de lei que poderá garantir poderes de justiça aos Procons.

Isso quer dizer que o PROCON poderá realizar uma audiência com validade legal e aplicar penalidades, multas e também determinar ações ás empresas que desrespeitarem o código. A ideia do governo é solucionar de forma mais rápida as reclamações dos consumidores e, ao mesmo tempo, desafogar a Justiça.

Em entrevista na Uirapuru o coordenador do Procon Passo Fundo, Rogério Silva, explicou que a medida é uma luta de todos os Procons nacionais e se aprovada vai trazer mais qualidade tanto em produtos como em serviços. Rogério Silva também afirmou que o numero de atendimentos em Passo Fundo vem crescendo a cada mês.

O Balcão do Consumidor e o Procon do município registraram 10 mil atendimentos em um ano, mostrando que o desrespeito é grande.
O projeto é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que tem expectativa de aprovação, ainda este ano, já que a Presidente Dilma Roussef pediu em março que o legislativo fortaleça os Procons.