O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio, da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, lançou hoje, dia 29, em Ernestina, o programa para recuperação e conservação de estradas vicinais – sem pavimentação – em diversos municípios do Estado, denominado Programa Estradas do Desenvolvimento. Hoje, no Rio Grande do Sul, são aproximadamente 320 mil quilômetros de estradas nesta situação.
De acordo com o governador Tarso Genro, que esteve no local, para oficializar a parceria com diversos prefeitos da região, e falou com aos ouvintes da Uirapuru, a intenção é a cedência de uma patrulha padrão composta por no mínimo três máquinas, em um período médio de 600 horas/máquina por município – número a ser analisado de acordo com a demanda de cada município e sua extensão de malha viária interna.
Sempre, conforme salientou, buscando auxiliar a comunidade e, especialmente, a agricultura familiar que precisa destas estradas para escoar sua produção.
O programa prevê ainda a realização de obras e serviços que previnam desastres climáticos, tais como desassoreamento de açudes; limpeza de açudes que sirvam de reservatório de água; execução de pequenos trevos de acesso de vias municipais às rodovias estaduais e pontes.
A previsão de investimentos para 2013 é de R$ 7 milhões. Para 2014, a expectativa é investir R$ 30 milhões, com recursos mensais do Estado em torno de R$ 2,5 milhões, conforme registra o titular da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato.
Durante o ato o governador anunciou sua ida a Brasília, amanhã, para conversar com o presidente do senado, Renan Calheiros, para que aprove o projeto que a partir de janeiro de 2014, altera o indexador da dívida dos estados, que será o IPCA mais 4% ao ano ou taxa Selic – o que for menor no período. Hoje, Estados e municípios pagam IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do contrato com a União.
A mudança no indexador reduzirá a dívida dos Estados em R$ 1 bilhão.
Ao fim da cerimônia o governador partiu de Ernestina para Pontão, onde participou no Ginásio do Assentamento 16 de Março, Área 1, antiga Fazenda Annoni, da comemoração dos 28 anos de ocupação do local.
