Na
tarde desta terça-feira(10), foi aprovada por unanimidade na Assembleia
Legislativa o PL 291 2013, do Executivo, instituindo o Programa Bolsa Juventude
Rural e alterando a lei, de 1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. O deputado
Altemir Tortelli (PT) foi um dos parlamentares que defendeu o projeto em
Plenário.

O
Programa Bolsa Juventude Rural, destinado a jovens de 15 a 29 anos, objetiva o
incentivo à permanência e ao retorno dos jovens ao ensino médio e de criar
condições para a permanência do jovem no meio rural.

O
Projeto implementa do Bolsa Jovem Rural com a finalidade de incentivar a
permanência e o retorno dos jovens no ensino médio, bem como criar condições
para a permanência do jovem no meio rural. O deputado Altemir Tortelli
comemorou a aprovação, já que a permanência dos jovens no meio rural, tem sido
uma das principais bandeiras de seu mandato. Nessa perspectiva, o deputado
aprovou este ano, a lei que cria a Política de Educação para o Campo, lei esta,
já sancionada pelo Governador Tarso Genro que institui uma política de
incentivo à permanência através de uma educação voltada aos interesses do
campo, com conteúdo que propicia a capacitação dos jovens.

Tortelli
lembra que no artigo 3º dessa lei está previsto o incentivo para que os
educandos possam desenvolver projetos produtivos construídos a partir da escola
e apoiados com recursos públicos. “Precisamos enfrentar o tema da sucessão na
agricultura familiar com políticas públicas capazes de buscar a permanência de
nossos jovens no campo. O Bolsa Jovem tem esse caráter e por isso se torna
fundamental para a família de nossos agricultores já que alia a educação com a
prática nas propriedades”, afirma Tortelli.

O
Programa Bolsa Jovem será destinado a jovens de 15 a 29 anos e terá a
finalidade de destinar um auxílio mensal, que deve ser de meio salário-mínimo,
garantindo condições para que esses jovens possam ir a escola. As Bolsas
estarão vinculadas a uma contrapartida por parte do beneficiário, de
implantação ou desenvolvimento de um projeto produtivo na propriedade. Poderão
ser beneficiados com a Bolsa, jovens agricultores familiares que se enquadrem
na Lei Federal n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.

O
Bolsa Jovem também tem sido uma reivindicação permanente da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), que inclusive foi pauta de
reivindicação durante a Jornada de Lutas deste ano. Para a coordenadora da
Fetraf no Estado, Cleonice Back, esse é um grande avanço pela grande
preocupação com o tema da sucessão nas propriedades. “É preciso discutir
políticas públicas estratégicas para mudar essa realidade e para a juventude, o
bolsa jovem é fundamental para a permanência dos jovens no campo”, lembra
Cleonice.

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