A fiança é uma forma da pessoa presa pela autoridade policial se livrar da prisão, pelo menos antes de uma condenação. Ela só é arbitrada em situações de infrações penais mais leves e sempre é regulamentada pela lei. Mas para onde vai o dinheiro pago pela pessoa?
Segundo o delegado regional da Polícia Civil, Paulo Videla Ruschel, os valores ficam depositados em uma conta judicial vinculada ao autor do fato e à disposição da justiça durante o decorrer do processo. Os valores das fianças são definidos pelo Código de Processo Penal, mas podem variar conforme a gravidade da infração.
O delegado Paulo Ruschel explica que a fiança pode ser paga de diversas formas.
Se o indiciado for processado judicialmente, o dinheiro é utilizado para pagamento de despesas, como as custas do processo, por exemplo. Se a pessoa for absolvida, o juiz pode determinar a devolução do dinheiro a quem pagou.
