Uma liminar judicial concedida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do estado no final da tarde de sexta-feira garantiu a volta do valor
do vale-transporte para R$ 2,60 em Passo Fundo. As empresas Coleurb e
Transpasso obtiveram a liminar no Tribunal de Justiça através de um recurso
chamado agravo de instrumento.
Essa decisão vale até ser julgado o mérito da
questão, quando se encerra o processo. Conforme o advogado das empresas,
Rafael Maffini, pela perspectiva jurídica o valor já poderia imediatamente voltar
a ser de R$ 2,60. Entretanto, as empresas preferiram aguardar
a revogação do decreto municipal anterior, que autorizou o valor de R$ 2,45, atualmente em vigor.
A expectativa é do restabelecimento do decreto anterior, que
prevê o valor de R$ 2,60, para essa segunda-feira, dia
23. O novo valor será vigorado na quarta-feira, dia 25.
