Arrendamento de terras: para procurador, está se criando no Brasil uma elite indígena
A Polícia
Federal segue com as investigações em torno de uma denúncia de arrendamento de
terras demarcadas para a reserva indígena em Cacique Doble. Segundo a denúncia
do procurador do estado Rodinei Candeia, o arrendamento se tornou uma prática
corriqueira nas reservas, devido à falta de gestão sobre essas áreas. Candeia
frisa que o arrendamento não é problema exclusivo de Cacique Doble, pois existe
há mais de 15 anos em praticamente todas as áreas demarcadas.
Conforme o
procurador, ainda vivemos no Brasil uma política romântica de que os indígenas
deveriam viver no estado natural, em
meio às florestas, algo que segundo Candeia não existe mais. O procurador
destaca que é preciso dar condições para os índios como brasileiros, de viverem
plenamente e escolherem seus destinos. Conforme Candeia, no caso dos
arrendamentos são dois problemas a serem resolvidos: um é a usurpação de bens
públicos e outro é a busca incessante de novas áreas que em teoria seriam para
reservas indígenas, mas na prática serão arrendadas criando uma elite
indígena.
O deputado
federal do Partido Progressista, Luis Carlos Heinze, acompanha os processos de
demarcações de terras indígenas. Segundo ele, o caso de Cacique Doble é apenas
um, mas existem outros tantos no Rio Grande do Sul e em outros estados. Um
triste exemplo de arrendamento está em Rondônia onde, conforme Heinze, se
extrai diamantes, mas a maior parte dos indígenas vive na miséria…..
Atualmente
são 45 mil hectares de terra em disputa entre indígenas e agricultores no Rio
Grande do Sul. O crime de arrendamento de terras federais é classificado como
usurpação de bens da união, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.
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