IBAMA vai realizar audiência com órgãos de proteção ambiental sobre as responsabilidades de cada setor
A fauna brasileira é uma das mais ricas do mundo, especialmente a gaúcha. Com um clima bem particular, é possível ter contato com diversos animais silvestres, muitos ameaçados de extinção. Até pouco tempo atrás, a tarefa de fiscalizar e autuar sobre crimes contra a fauna era exclusiva do Ibama, mas com a chegada da lei complementar 1402011 as responsabilidades foram definidas nos diferentes órgãos participantes.
Conforme o responsável pelo Ibama em Passo Fundo, Flabiano Castro, a lei chegou para acabar com o jogo de empurra entre os governos, onde os municípios empurravam a fiscalização para o Estado e este para a esfera federal. Ele explica que, conforme o grau de impacto do crime ambiental ou da infração, fica responsável um órgão correspondente e não somente o Ibama. Para preparar estes órgãos, acontece no próximo dia 11 de março uma reunião entre o Ibama, Ministério Público, Secretaria Estadual e Secretaria Municipal do Meio Ambiente em Passo Fundo.
Ainda conforme ele é importante criar uma linha de comunicação entre os órgãos, partindo da esfera municipal, para que a população tenha um canal rápido de denúncias, distribuindo o caso para a esfera responsável.