Situação do Presídio Regional de Passo Fundo é caótica, declara presidente estadual da OAB
Na manhã de hoje, a Diretoria da Subseção da OAB de Passo Fundo, juntamente com o Presidente Estadual da Ordem, Dr. Marcelo Bertoluci, realizou uma visita ao Presídio Regional de Passo Fundo. A atividade faz parte do projeto de Acompanhamento do Sistema Carcerário pela OAB.
O projeto tem sido responsável pelo monitoramento permanente dos presídios brasileiros. A partir dele as Seccionais analisam a situação em cada Estado e ajuízam ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios. Um dos motivos da visita teria sido a divulgação, pela Rádio Uirapuru, de imagens e reportagem sobre as condições do presídio e práticas ilegais cometidas pelos presos.
O furo de reportagem, já havia provocado a abertura de uma sindicância interna, por parte da Susepe. De acordo com o presidente da Subseção de Passo Fundo, Alexandre Gehlen o que se pode constatar é uma estrutura precária, falta de atividades básicas, como a escola e uma deficiência do número de funcionários. Para ele é essencial que entidades como a OAB chamem a atenção para esse fato e construam uma nova unidade.
O presidente da OAB no Estado, Marcelo Machado Bertoluci, informa que a visita ao Presídio Regional de Passo Fundo, confirma a situação caótica do sistema penitenciário em todo o Brasil e mais especificamente no Rio Grande do Sul. Ele registra que a OAB tomará todas as providências cabíveis para que o governo assuma sua responsabilidade e interfira na situação do presídio. Ele frisa que segurança pública se faz com responsabilidade e investimentos.
Acompanhando a visita, o presidente da Associação de Advogados Criminalistas do Planalto Médio, Flávio Algarve ficou chocado com a realidade encontrada no presídio e se diz cético. Não acredita que o governo consiga resolver a solução e afirma que o sistema carcerário no Brasil está falido.
Representando a Câmara de Vereadores e também a Frente Parlamentar de Segurança, o vereador Márcio Patussi ressaltou a importância de iniciativas como esta, para pressionar o governo a cumprir o seu papel e investir, com urgência, tanto no Presídio Regional, quando na construção da nova unidade de Carazinho.