O brasileiro que estava comemorando a conta de luz mais barata, vai ter que adiar a festa. O valor reduzido pode ser cobrado em outros tributos. Conforme a Secretaria da Receita Federal, a ideia é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), resultado do acionamento das usinas térmicas por causa da baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
Estão entre os setores que podem ser taxados, ainda este ano, os cosméticos e bebidas, como cervejas e refrigerantes. Essas possibilidades estão dentro de medidas apresentadas à Casa Civil que podem vir a ser adotadas pelo governo.
Conforme informa o advogado Osmar Teixeira, essa é uma prática comum, utilizada pelos gestores do país: “dar com uma mão enquanto tira com a outra”.
Segundo o jurista, hoje no Brasil para tudo se paga impostos, sendo que em alguns casos o imposto chega a 40% da receita do produto. E o mais importante, frisa, é que o retorno que os contribuintes obtêm do dinheiro pago nos impostos é ínfimo.
