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Geral

Brasil Telecom pode ser co-responsabilizada a pagar pessoas lesadas caso Dal Agnol não pague

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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As fraudes cometidas por Maurício Dal Agnol vêm ganhando proporções cada vez maiores. Com o desenrolar das investigações, novas informações vão surgindo. Segundo o advogado Osmar Teixeira, o que se vislumbra é uma grande lesão coletiva, uma das maiores do Brasil, pois o crime ultrapassou a apropriação indébita, se configurando como um estelionato coletivo, praticado de forma reiterada.

 

Teixeira afirma que se houve envolvimento de advogados da Brasil Telecom e até mesmo de um ministro do TSE, os fatos ganham proporções de grande escala de corrupção e põe em cheque a própria empresa. Osmar destaca que os 92 milhões de reais declarados por Dal Agnol não devem pagar a conta das lesões impostas a mais de 30 mil clientes.

 

Conforme explica o advogado, existe uma lei específica que trata desse tipo de fato, mas é preciso averiguar se foi crime continuado ou se foram vários crimes envolvendo milhares de pessoas. Teixeira revela que caso a denúncia seja de vários crimes, a pena pode ser estratosférica, ultrapassando 200 anos. Em relação à Brasil Telecom, o advogado diz que a multinacional é uma concessionária de serviço público e está sob códigos de ética e sujeita à lei anticorrupção.

 

Osmar Teixeira afirma que se Maurício Dal Agnol não conseguir pagar as pessoas lesadas, a Brasil Telecom pode ser responsabilizada. Entretanto, isso depende de uma avaliação caso a caso para saber qual a procuração outorgada ao advogado pelos clientes. Osmar revela que todo o processo de averiguação dos fatos pode levar mais de cinco anos, por isso não se pode criar a ilusão de que as pessoas lesadas irão receber seu dinheiro de forma imediata.

 

Mauricio Dal Agnol tinha mais de 1 bilhão e meio de reais referente a ações contra a Brasil Telecom. Ele fazia acordo de 50% com a empresa Brasil Telecom, recebia os honorários dos clientes e, ainda, embolsava mais da metade dos valores das ações. Não pagava mais que 20% do valor da ação que a pessoa tinha direito. Dal Agnol advogava para os dois lados sempre, é claro, prejudicando o cliente. São mais de 30 mil processos, equivalente a 30 mil pessoas lesadas.

 

O contrato entre a Brasil Telecom e o advogado Maurício Dal Agnol foi encontrado na sala secreta de sua residência, localizada na Vila Luiza em Passo Fundo, durante o dia 21 de fevereiro, quando foi desencadeada a Operação Carmelina. A polícia conseguiu chegar até a sala secreta após um torpedo anônimo repassado para a Rádio Uirapuru.

 

Há vários contratos, ainda não revelados, mas, em um dos contratos no valor de R$ 638 milhões, onde houve um acordo de R$ 300 milhões, o ex-ministro gaúcho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Carlos Lopes Madeira, aparece  sendo beneficiado com 12,5 % dos 50 milhões, a título de comissão. Há, uma cláusula dando-lhe esse percentual para o Ministro.A declaração do Imposto de Renda do advogado Mauricio Dal Agnol é de 92 milhões de bens, que parece insuficiente para cobrir o rombo.