Usuários têm direito a consultar médico particular e pedir reembolso caso plano não cumpra o contratado
Ontem foi comemorado o Dia Nacional da Saúde, no entanto para os médicos pouco há para se comemorar. Protestos foram realizados pela categoria por todo o país. No topo da pauta das reivindicações está o valor pago pelas operadoras de saúde por consultas e procedimentos, muito baixos.Diante desse cenário, um número crescente de profissionais estão criando alternativas para driblar os valores pagos pelas operadoras de saúde.
Um estratégia é o médico, mesmo sem fazer parte do plano, cobrar um preço diferenciado, normalmente, quantia paga como reembolso pelo plano. O que significa dizer que pacientes que não conseguem atendimento pelo seu plano, procuram um médico na rede particular e depois pedem o reembolso do valor gasto. Em alguns casos, inclusive, os pacientes estão recorrendo à justiça, pois não encontram profissionais que os atendam pela lista do plano, ou muitas vezes a espera chega há seis meses.
De acordo com o advogado Osmar Teixeira, o que se firma entre um usuário e o seu plano é um contrato. Caso o plano não ofereça o que foi contratado o usuário tem todo direito ao reembolso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina prazos para que as operadoras de saúde ofereçam o atendimento. O máximo é de 21 dias úteis para internação e procedimentos de alta complexidade, 14 dias para consultas e 10 dias para atendimento com fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo.