O deputado Altemir Tortelli (PT) assumiu, nesta quinta-feira, durante a reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, a relatoria do Projeto de Lei (PL) que pretende garantir que áreas de até 300 hectares de agricultores fique fora de qualquer possibilidade de desapropriação. A questão que envolve o PL, de autoria do deputado Heitor Schuch, na verdade, não é fácil de resolver porque, em alguns casos, envolve terras também reivindicadas por indígenas e quilombolas.

“Com este trabalho, na relatoria do PL, podemos ajudar a mediar possíveis impasses. Nós temos que achar uma solução que garanta o direito de todos”, pondera Tortelli. Para o deputado, a solução deve atender a critérios sociais e que seja capaz de “desarmar áreas de conflito”.

Ele acredita que seja possível reunir todos os envolvidos numa mesa de negociação para que os governos estadual e federal resolvam os problemas de forma pacífica. “Este não é um problema verificado somente no Rio Grande do Sul. Mas, aqui, acreditamos que, se bem mediado, se pode chegar a um bom termo”, acredita.

Tortelli, que há dez anos tem atuação e militância junto a agricultores, índios e quilombolas, sugere que sejam estudados caso a caso. “Nós nunca tivemos dúvidas de que os direitos dos índios e quilombolas devam ser garantidos. Mas há áreas, que são reivindicação comum aos três, que podem ser negociadas, preservando direitos adquiridos por pequenos agricultores. Existem terras particulares à venda e até áreas públicas que podem ser oferecidas as outras duas populações”, completa.

Tortelli vai propor à Comissão um plano de trabalho, que poderá incluir reuniões, visitas a locais de conflitos e conversas com integrantes dos governos estadual e federal, que tem a competência para tomar providências concretas e resolutivas. A próxima reunião da Comissão de Agricultura será na próxima quinta-feira.