Eleitores e eleitoras do Corede Produção devem ir às urnas hoje para definir os principais projetos de interesse regional para o Orçamento Estadual em 2015.
A Votação de Prioridades do Orçamento ocorre de 2 a 4 de junho, sendo a votação on-line durante os três dias, pelo Portal da Participação ( CLIQUE AQUI) e no último dia, presencial, em urnas espalhadas por todo o estado.
Na cédula definida para a região da Produção, os projetos voltados ao desenvolvimento rural, urbano e econômico, são a maioria entre os 20 escolhidos pela comunidade.
A Votação de Prioridades é a última etapa de debate participativo do Orçamento Estadual 2015. O ciclo é aberto com as audiências públicas regionais, seguidas das assembleias municipais, e por fim acontecem os Fóruns Regionais de delegados, nos 28 Coredes, quando são definidas as cédulas de votação.
Cada cédula pode conter até 20 projetos e cinco prioridades estratégicas, e o eleitor pode votar em até quatro projetos e no máximo em duas prioridades. Para votar, é preciso possuir título eleitoral. Os projetos com maior número de votos são contemplados no Orçamento do Estado, de acordo com os recursos disponíveis para cada região.
As cédulas de votação de todas as regiões estão disponíveis clicando aqui.
Participação Popular e Cidadã – PPC
O processo de Participação Popular e Cidadã faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que envolve as várias secretarias e instâncias que trabalham instrumentos de participação.
O que é o Orçamento estadual?
O Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Consta da proposta o texto de mensagem do chefe do Poder Executivo, no qual são analisados os cenários macro e microeconômico, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos, entre outros itens relevantes.
