No judiciário gaúcho tramitam hoje dezenas de ações contra a empresa Azevedo e Salomão. Dentre elas, ações indenizatórias, de rompimento de contratos e até mesmo de fraude na venda de imóveis. O assunto foi trazido ontem aqui na Uirapuru sobre a demora na conclusão de obra em imóvel adquirido, ainda na planta, e que deveria ter sido entregue aos proprietários em fevereiro, pela construtora Azevedo e Salomão.

O condomínio, tinha prazo de entrega para fevereiro, podendo conforme frisaram os ouvintes, ser estendido até abril. No entanto, nenhum imóvel foi entregue. Quantos as obras, segundo informam, elas estavam sendo realizadas até meados de outubro, quando os funcionários pararam de trabalhar alegando falta de pagamento.

Agora eles tentam ligar para empresa e não conseguem obter retorno. Muitos foram os questionamentos levantados pelos ouvintes lesados. Para esclarecer a situação o advogado Osmar Teixeira falou durante a programação da Rádio Uirapuru.

Dentre as dúvidas estavam: como funciona para quem compra apartamento de uma construtora e esta quebra ou abre falência? O que devem fazer as pessoas que colocaram todas as suas economias no empreendimento e a obra não sai? Onde ir? Quais as possibilidades de reaver o dinheiro investido?

Ao que o advogado respondeu que a primeira regra que deve ser observada é se a empresa escolhida é idônea, afinal essa é uma relação privada, entre o comprador e a empresa. No entanto ele registra que em alguns casos, se a boa fé foi ludibriada com propostas enganosas e promessas não cumpridas, pode haver a responsabilização por estelionato.

Outra alternativa, seria buscar a execução do contrato no sentido do que já  foi pago e verificar se a obra não pode ser terminada, até mesmo pelos adquirentes, formando uma associação ou cooperativa. Registrando que os credores devem agir rapidamente, pois nesse tipo de situação, normalmente, a devolução de valores é muito difícil de ser obtida.

Por isso, a sugestão do jurista é que as pessoas lesadas procurem um advogado e recorram à justiça, o quanto antes, para tentar equacionar o problema e chegar a uma solução.

Também participando da programação o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo (Sinduscon), Plínio Humberto Donassolo, respondeu aos ouvintes sobre a possibilidade de interceder no caso, já que representa empresas da construção civil.

Segundo explicou, a empresa em questão não é associada por isso não há nada que o sindicato possa fazer. Sobre as associadas ele garante que as mais de 100 empresas estão com seus negócios em dia.