A partir de agora, profissionais da saúde de todo o país devem notificar às autoridades de saúde os casos de infecção por HIV, assim que houver a confirmação do diagnóstico. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União prevê a determinação.

A norma inclui a infecção por HIV na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Antes, a obrigatoriedade era exclusiva aos casos de infecção em gestante, mulher em trabalho de parto e criança exposta ao vírus durante o parto.

Para o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, esse é um passo importante para o país. Lembra que essa notificação compulsória era feita apenas quando o vírus se manifestava no corpo do paciente e ressalta que a notificação compulsória  é importante para um combate mais efetivo às doenças.

A notificação compulsória é  sigilosa. Os profissionais de saúde  notificarão todos os casos de HIV em adultos e crianças, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infecção pelo vírus.  Portadores por HIV e também as pessoas que vivem com AIDS terão de ser notificados.