Jurista afirma que se fraude no leite for comprovada responsáveis podem e devem ser punidos criminalmente
Mais uma vez os gaúchos sofrem com adulteração do leite. Impossível não lembrar dos casos em que água, formol e até mesmo soda cáustica foram encontrados em leite de diversas marcas. Agora foi a vez das marcas Piá e Santa Clara, que teriam adicionado álcool etílico em seus produtos, para que rendessem mais. Por isso, lotes de leite e requeijão, estariam sendo retirados das prateleiras de mercados de todo estado.
Desde que o fato foi anunciado, muitas dúvidas surgiram e consumidores das marcas ficaram desamparados, sem saber como proceder. Durante esta manhã foram muitas as participações de ouvintes na programação da Rádio Uirapuru. Eles registram que essa prática é criminosa, uma verdadeira monstruosidade e que não importa se foi pouco ou muito a substância imprópria adicionada aos produtos, o peso do crime é o mesmo.
Outros afirmam que a população precisa se unir e não comprar mais dessas marcas. Diversas mães se manifestaram de forma indignada, dizendo que os responsáveis por mais essa fraude são piores do que traficantes, pois as vítimas são crianças inocentes.
Já dentre as dúvidas, está o que pode ser feito. Há como processar as empresas ou o estado que não fiscaliza? Os estabelecimento são obrigados a receber esses produtos de volta, ou somente os lotes com problemas? Respondendo aos ouvintes o advogado Osmar Teixeira, explica que o caminho do leite, desde que é produzido, transportado e até quando chega a indústria, é acompanhado por diversas avaliações.
Todas as etapas do processo tem que ser examinadas. Depois disso, três coletas são realizadas, ainda, pelo Ministério da Agricultura, pela empresa e por laboratório credenciado. Caso essa adulteração seja comprovada, existe lei federal que versa sobre o assunto.
Ressaltando que essa conduta é criminosa e deve ser punida, com multa e até mesmo interdição das empresas envolvidas. Além disso, é possível ainda que ações sejam propostas pelo Ministério Público, associações e entidades, responsabilizando os envolvidos.
Também discorrendo sobre a grave questão, o superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, revela que a conduta foi sim criminosa e fraudulenta.