Seis anos se passaram após a promulgação da Lei Seca no Brasil.De lá para cá, várias mudanças na legislação aconteceram com o intuito de inibir que condutores consumam álcool antes de dirigir. Gradativamente, a lei aumentou a punição para os condutores que insistem em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica. Entre as mudanças, está a política conhecida como “tolerância zero”. Atualmente, qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar expelido sujeita o condutor às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
A legislação permite que os agentes de trânsito possam atestar a alteração da capacidade psicomotora do motorista por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos: exame de sangue; exames realizados por laboratórios especializados; teste no bafômetro; e verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Com as mudanças ao longo dos anos, outros meios de provas também foram acrescentados à lei. A confirmação do estado alterado do condutor poderá ser feita por prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
Para especialistas na área a Lei Seca representa um avanço na proteção dos condutores e pedestres. Apontam que a maior mudança proporcionada foi a de comportamento. De acordo com Emerson Drebes, que atua no núcleo de educação para o trânsito em Passo Fundo, uma forma eficaz e que faz a lei ter um respeito ainda maior é a fiscalização.
Cita como exemplo as operações Balada Segura, que em Passo Fundo são realizadas desde 2012 e já foram responsáveis por afastar do trânsito centenas de motoristas que ingeriram bebidas alcoólicas antes de dirigir. Diz que os motoristas estão mais conscientes e evitando cometer esse tipo de infração, escolhendo uma pessoa que não ingeriu álcool para conduzir o veículo.
O agente de trânsito ainda frisou que com o passar do tempo a recusa em fazer o teste do bafômetro vem diminuindo. No início chegava aos 25% dos motoristas abordados e, atualmente é de 14%, o que é um claro sinal de que a legislação está no caminho certo.
