Considerado um mecanismo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, por acelerar investimento, reduzir custo de projetos e melhorar a qualidade de serviços, as Parcerias Público-Privadas (PPPS) até agora pouco evoluíram no Rio Grande do Sul. No Estado, não existe nenhuma em andamento, ao contrário que ocorre pelo Brasil a fora.

As PPPs tem sido largamente empregadas em diversos estados brasileiros, principalmente na construção de rodovias, de postos de saúde, hospitais, entre outros.

Para mudar essa realidade, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o parecer favorável ao projeto de Lei que altera a legislação e torna a implementação desse modelo mais flexível.

De acordo com o deputado Lucas Redecker, a intenção é possibilitar que as empresas interessadas em contratos de parceria público-privada possam apresentar projetos para futuros investimentos ou empreendimentos, através de manifestação de interesse. Salienta que essa iniciativa trará menos burocracia e vai beneficiar, principalmente, as regiões que hoje são carentes de investimentos.

O projeto segue agora para análise em outras comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.