Skip to content

Geral

Julgamento sobre a desaposentação recomeça hoje

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
Imagem não disponível

Será retomado hoje, dia 29,  pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do processo que discute a desaposentação, ou  chamada troca de aposentadoria.

 

O processo  chegou ao Supremo em 2011, quando foi reconhecida sua repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para todos os processos em andamento na Justiça.

 

O julgamento teve início na sessão do dia 8 de outubro, quando o ministro Luis Roberto Barrroso, relator do Recurso Extraordinário, leu uma apresentação sobre o tema. A ação que está em julgamento no STF é do segurado Valdemar Roncaglio que pediu a aposentadoria especial em 1992.

 

Depois de aposentado, o segurado continuou trabalhando e contribuindo para o INSS. Então, em 2009, ele entrou com ação na Justiça pleiteando a desaposentação. A troca de aposentadoria foi concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.